UMA VERDADE ESQUECIDA

Na última semana fomos informados sobre uma triste notícia. Foi veiculada a conclusão da CPI do Sistema Carcerário e um dos resultados é vergonhoso para nós gaúchos. O Presídio Central de Porto Alegre foi considerado o pior do Brasil. O Presídio tem capacidade para 1,6 mil presos e atualmente está com 4,4 mil. A governadora do RS Yeda Crusius, decidiu pela implosão do Presídio Central.
Há também o exemplo do Pará, onde uma menina ficou presa vários dias com homens em uma cela.
Para o Deputado Domingos Dutra (PT-MA) o sistema carcerário do Brasil não existe, e o que há na realidade é um “inferno carcerário”.
Esses dois exemplos apenas ilustram o total descaso das autoridades competentes quanto a este problema. Mas este descaso seria apenas das autoridades? Qual o nível de culpabilidade da nossa sociedade?
Criminosos são mandados para penitenciárias degradadas, sem o mínimo de infra-estrutura. Em uma delas, apenados dividiam a cela com porcos. Os presos são tratados como animais num local onde deveriam ser reabilitados. Este é um dos vários problemas crônicos do Brasil e que infelizmente não é tratado com a devida importância. Qual seria o motivo?
Os criminosos que estão nesses presídios pertencem às classes menos abastadas, ou seja, as camadas mais baixas da sociedade. Quem tem melhores condições financeiras raramente permanece nessas penitenciárias. Aqui uma contradição na minha opinião. Pessoas mais abastadas, com boas condições financeiras, têm condições de estudar mais, e concluindo uma faculdade, garantem o direito de, cometendo qualquer crime, não serem punidos como cidadãos comuns, cumprindo pena em celas especiais, exclusivas e, em muitas vezes respondendo em liberdade. O que pra mim é um erro, pois quem teve mais condições de estudar, tem mais consciência do que é certo ou errado, seu nível de discernimento é maior e mesmo assim comete o crime. Deveria cumprir, no mínimo, o mesmo tipo de pena do cidadão analfabeto, que teve seu direito à educação cerceado por não ter acesso à escola.
As normas morais e jurídicas são estabelecidas pelos membros da sociedade, e ambas se destinam a regulamentar as relações humanas. E quem são esses membros? As pessoas que estão no topo da sociedade. E este é o status quo predominante nesse sistema capitalista adotado em nível global. O mundo se curvou à onipotência desse sistema sem qualquer perspectiva de transformação. Quem tem mais, pode mais, esta é a lei. E os que têm menos ou nada têm, sobrevivem como podem. E “ai deles” se cometerem qualquer tipo de crime.
A possibilidade que o homem tem de escolher seu caminho e construir sua história dá-se o nome de liberdade.
Se a decisão moral entre o bem e o mal depende da liberdade de escolha, como é possível uma sociedade atingir a maioridade moral e a conseqüente ética penal, quando muitos dos seus membros são privados dessa liberdade? Enquanto isso nossos presídios seguem comparados a verdadeiras pocilgas.
Leonardo Lemes
Colunista